Search Results - "Poder público"

DA AUSÊNCIA AO PROTAGONISMO DO PODER PÚBLICO: AS MOEDAS SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE POLÍTICA PÚBLICA DE GOVERNOS LOCAIS NO BRASIL.

Alternate Title: From absence to prominence of public authority: Social currencies as public policy instruments for local governments in Brazil.
De la ausencia al protagonismo del poder público: Las monedas sociales como instrumentos de política pública para los gobiernos locales en Brasil.

Authors: Rigo, Ariádne Scalfoni Júnior, Jeová Torres Silva de França Filho, Genauto Carvalho

Source: Cadernos de Gestão Pública e Cidadania. jan-mar2026, Vol. 31 Issue 1, p1-18. 18p.

A responsabilidade do consumidor em relação ao descarte de lixo eletroeletrônico e a sua percepção sobre as ações do poder público municipal.

Alternate Title: Consumer responsibility in relation to the disposal of electronic waste and their perception of the actions of the municipal public authorities.

Authors: Pereira, Mayara Vitória Cajá Ferreira, Ana Cristina Luiz, Gilberto Venâncio et al.

Source: Revista Competitividade e Sustentabilidade - ComSus. jul-dez2025, Vol. 12 Issue 2, p59-80. 22p.

El derecho constitucional en Ecuador y su impacto en la organización del poder público y las garantías de derechos fundamentales.

Alternate Title: Constitutional law in Ecuador and its impact on the organization of public power and the guarantees of fundamental rights.

Authors: Castro Arreaga, Mérida Frineth Tapia Castillo, Jorge Luis Gómez Mora, Dayana Marlene et al.

Source: Sinergia Académica. 2025, Vol. 8 Issue 6, p644-656. 13p.

PRÁTICAS CULTURAIS DE LAZER NA PEDREIRA PRADO LOPES: ONDE O PODER PÚBLICO NÃO CHEGA, A IGREJA SE FAZ PRESENTE.

Alternate Title: CULTURAL LEISURE PRACTICES AT THE PRADO LOPES QUARRY: WHERE THE PUBLIC AUTHORITY DOES NOT REACH, THE CHURCH IS PRESENT.

Authors: Gomes da Silva, Walesson Ferreira Pedroso, Ana Paula Sabino de Oliveira, Heli et al.

Source: Revista da Universidade Vale do Rio Verde. 2025, Vol. 23 Issue 2, p114-127. 14p.

ANÁLISE DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS A PARTIR DO CASO DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC EM 2020: AÇÃO, OMISSÃO E O PAPEL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Alternate Title: ANALYSIS OF SOCIO-ENVIRONMENTAL DISASTERS BASED ON THE CASE OF PRESIDENTE GETÚLIO/SC IN 2020: ACTION, OMISSION AND THE ROLE OF MUNICIPAL PUBLIC POWER.

Authors: Fusinato, Emanuel Diniz Santos, Thais Giselle Kobiyama, Masato

Source: Territorium. 2025, Vol. 32 Issue 2, p71-83. 13p.

O PROJETO DE LEI 767/2023: A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL DIRIGIDA À BUSCA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL E O DEVER DO PODER PÚBLICO DE DEFENDER E PRESERVAR.

Authors: Saraiva Nogueira Júnior, Bianor Luna, Renan de Melo Rosas

Source: Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável. Jan-Jul2025, Vol. 10 Issue 2, p66-84. 19p.

Os contratos de gestão de saúde firmados entre o Poder Público e Organizações Sociais sob a ótica constitucional.

Alternate Title: Health management contracts between the Public Power and Civil Society Organizations under the constitutional view.

Authors: Gruendling Juruena, Cynthia Ricardo Schier, Adriana da Costa

Source: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. mai-ago2024, Vol. 16 Issue 2, p351-368. 18p.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA: INSTRUMENTO DE RESPONSABILIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONTRA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP.

Authors: SEBASTIÃO, Guilherme Andréo Aguilera KORATA, Kellsjane dos Santos CASTRO, Renata Romani

Source: Nucleus (16786602). 2024 Special Issue, p135-139. 5p.

AS POLÍTICAS HABITACIONAIS EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP: A AÇÃO DO PODER PÚBLICO NA PRODUÇÃO DE INIQUIDADES.

Alternate Title: HOUSING POLICIES IN PRESIDENTE PRUDENTE, SP: PUBLIC AUTHORITIES' ACTIONS IN THE PRODUCTION OF INEQUITIES.
LAS POLÍTICAS DE VIVIENDA EN PRESIDENTE PRUDENTE, SP: LA ACCIÓN DEL PODER PÚBLICO EN LA PRODUCCIÓN DE INIQUIDADES.

Authors: Watanabe Silva, Laércio Yudi¹ laercio.yudi@unesp.br

Source: Geografia. 2023, Vol. 48 Issue 1, p1-27. 27p.

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO EM MARICÁ (RJ): AÇÕES DO PODER PÚBLICO, INICIATIVA PRIVADA E PERSPECTIVAS DA POPULAÇÃO LOCAL.

Alternate Title: TOURISM PLANNING AND DEVELOPMENT IN MARICÁ (RJ, BRAZIL): PUBLIC POWER AND PRIVATE INITIATIVE ACTIONS AND PERSPECTIVES OF LOCAL POPULATION.
PLANIFICACIÓN Y DESARROLLO TURÍSTICO EN MARICÁ (RJ, BRASIL): ACCIONES DEL GOBIERNO, INICIATIVA PRIVADA Y PERSPECTIVAS DE LA POBLACIÓN LOCAL.

Authors: Pereira Viana, Jean Cesar Fratucci, Aguinaldo

Source: Turismo: Visão e Ação. set-dez2023, Vol. 25 Issue 3, p461-481. 21p.

Necropolítica animal: mortandade de animais em situação de rua por ações do Poder Público.

Alternate Title: Animal necropolitics: the killing of homeless animals by Public Authorities.

Authors: Correia de Lima, Lucas Trajano, Tagore

Source: Revista Seqüência. 2023, Vol. 44 Issue 94, p1-28. 28p.

COMUNICAÇÃO AMBIENTAL ENTRE PODER PÚBLICO E POPULAÇÃO: PERFIL DO USUÁRIO E ACESSO À INFORMAÇÃO EM MEIOS ELETRÔNICOS.

Alternate Title: ENVIRONMENTAL COMMUNICATION BETWEEN PUBLIC AUTHORITIES AND THE POPULATION: USER PROFILE AND ACCESS TO INFORMATION IN ELECTRONIC MEDIA.

Authors: MAIA WOIDA, LUANA ANGELO DOS SANTOS, FÁBIO HENRIQUE

Source: Organizações e Sustentabilidade. jan-dez2021, Vol. 9 Issue 1, p181-202. 22p.

Transformações na construção da imagem turística projetada pelo poder público municipal de Campo Grande-MS.

Alternate Title: Transformations in the construction of the tourist image projected by the municipality of Campo Grande-MS.

Authors: Sottili Garcia, Daniela de Souza Lima, Bruno Statella Martins, Patrícia Cristina

Source: Revista Iberoamericana de Turismo. 2023, Vol. 13 Issue 2, p173-194. 22p.

NARRATIVAS DE ENFERMEIROS SOBRE CONDIÇÕES LABORAIS, FORMAÇÕES E ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NO CONTEXTO PANDÊMICO.

Alternate Title: Nurses' narratives about working conditions, training and performance of public authorities in the pandemic context.
Narrativas de las enfermeras sobre las condiciones laborales, la formación y el desempeño de las autoridades públicas en el contexto de la pandemia.

Authors: Soares Sousa Carvalho Filha, Francidalma Sousa Carvalho do Nascimento, Franc-Lane da Rocha Santos da Silva, Marcus Vinicius et al.

Source: RECIEN: Revista Científica de Enfermagem. dez2021, Vol. 11 Issue 36, p586-597. 12p.

CÁRCERE, ISOLAMENTO E MATERNIDADE: uma análise das medidas adotadas pelo poder público para enfrentamento do coronavírus a partir do estado do Maranhão.

Alternate Title: INCARCERATION, ISOLATION AND MATERNITY: an analysis of the measures adopted by the public authorities to combat the coronavirus in the state of Maranhão.

Authors: Pacheco Borges, Laís Cardoso de Jesus, Thiago Allisson

Source: Revista de Criminologias e Politicas Criminais. jul-dez2023, Vol. 9 Issue 2, p39-60. 22p.

Crime ambiental praticado pelo poder público municipal: uma análise sobre a aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa.

Alternate Title: Environmental crime practiced by the municipal public power: an analysis on the applicability of the Administrative Improbity Law.
Delito ambiental cometido por la administración municipal: un análisis de la aplicabilidad de la Ley de Improbidad Administrativa.

Authors: Lopes Santos de Lima, Greice Kelli Roberto Tagliaferro, Evandro Rodrigues Frias, Danila Fernanda et al.

Source: Interações. jul-set2023, Vol. 24 Issue 3, p763-781. 19p.

Método neutrosófico para evaluar el derecho a la estabilidad laboral reforzada frente al abuso del poder público. (Spanish)

Authors: Silva Andrade, Guido Javier Viteri Naranjo, Beatriz Del Carmen Cuji León, Stalin Daniel et al.

Source: Neutrosophic Computing & Machine Learning; 2024, Vol. 33, p185-193, 9p

O poder público enquanto catalisador da mudança social. Processo e balanço da reabilitação das "ilhas" do Porto em curso.

Authors: Oro, Aitor Varea Monteiro Vieira, Paulo Alexandre

Source: Cities, Communities & Territories / Cidades, Comunidades e Territórios. Dec2022, Issue 45, p95-111. 17p.

Da pandemia à antidemocracia. Poder público, povos indígenas e perspectiva: um relato sobre negligência estatal.

Alternate Title: From pandemic to anti-democracy. Public power, indigenous peoples and perspective: An account on State negligence.
De la pandemia a la antidemocracia. El poder público, los pueblos indígenas y la perspectiva: un relato de la negligencia estatal.

Authors: Mitoso Belota, Juliana da Silva Jatobá, Socorro do Socorro Henrique Rebêlolo, George

Source: Mundo Amazónico. ene-jun2021, Vol. 12 Issue 1, following p157-157. 27p. 1 Diagram.

"Como o fotógrafo artista vê os aspectos mais marcantes da cidade": Fotografia amadora e poder público na construção da imagem de Belo Horizonte em 1953. (Portuguese)

Authors: Mendes Menezes, Lucas¹, lucasmenezes.m@gmail.com

Source: Revista Maracanan; mai2020, Issue 24, p115-148, 34p